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	<title>Política Nacional &#8211; Portal Jornal do Amazonas</title>
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	<title>Política Nacional &#8211; Portal Jornal do Amazonas</title>
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		<title>Lei 15.467/26 institui Semana Nacional da Ética e da Cidadania na primeira semana de maio</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 16 Jul 2026 11:32:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[A primeira semana de maio será dedicada à promoção da ética, da cidadania e ao enfrentamento da corrupção em todo o país. Aprovada e publicada A&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão da Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio com protocolos e cofinanciamento</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Jul 2026 23:01:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão de Segurança Pública aprovou o substitutivo que cria o SinaFem e instala mecanismos de resposta e apoio às vítimas. A Comissão de Segurança Pública da&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Câmara aprova projeto que prevê bloqueio de contas e obriga cooperação de plataformas no Marco Civil da Internet para combater crimes digitais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Jul 2026 22:14:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão de Segurança aprovou substitutivo que prevê suspensão de perfis e fornecimento de dados por plataformas. Em 15/07/2026 – 19:14, a Comissão de Segurança Pública da&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Comissão aprova isenção do Imposto de Renda para profissionais de segurança pública em substitutivo do relator</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Jul 2026 21:47:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara isenta do Imposto de Renda remuneração de profissionais de segurança exclusivamente pelo exercício das funções. A Comissão&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Projeto de Lei cria Programa Empresa Doadora de Sangue para incentivar doação regular e envolver empresas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Jul 2026 20:05:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Projeto de Lei 871/26 institui mecanismo para estimular a doação voluntária e regular de sangue junto ao setor privado. 15/07/2026 – 17:05 O Projeto de Lei&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>CCJ aprova admissibilidade da PEC 21/25 que torna imprescritíveis crimes sexuais contra menores de 12 anos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Jul 2026 19:45:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissibilidade da proposta que altera o artigo 5º da Constituição. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Governo e parlamento fecham acordo para renegociação de dívidas rurais e MP será enviada em 15/07/2026</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Jul 2026 16:41:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Acordo firmado entre governo, Frente Parlamentar Agropecuária e setor prevê medidas para renegociação de dívidas de produtores rurais. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Câmara aprova uso de fotografia com cocar e turbante em documentos oficiais e encaminha projeto ao Senado</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação Portal Informe Digital]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Jul 2026 16:21:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Câmara dos Deputados aprova regra para permitir elementos de indumentária tradicional em fotos de identificação. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15/07/2026 – 13:21) o&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Proposta de PEC muda cálculo do IPVA e pode reduzir valores em até 75% para veículos</title>
		<link>https://osinfluenciadores.com.br/proposta-de-pec-muda-calculo-do-ipva-e-pode-reduzir-valores-em-ate-75-para-veiculos/07/</link>
		
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		<pubDate>Wed, 15 Jul 2026 15:53:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Proposta prevê cobrar IPVA pelo peso do veículo e limitar imposto a 1% do valor de venda. 15/07/2026 – 12:53 — Em entrevista à Rádio Câmara&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Presidente da comissão especial na Câmara reafirma isenção e anuncia agenda sobre redução da maioridade penal</title>
		<link>https://osinfluenciadores.com.br/presidente-da-comissao-especial-na-camara-reafirma-isencao-e-anuncia-agenda-sobre-reducao-da-maioridade-penal/07/</link>
		
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		<pubDate>Wed, 15 Jul 2026 14:56:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Aluisio Mendes disse que conduzirá com isenção os trabalhos da comissão especial que debate a redução da maioridade penal. 15/07/2026 – 11:56 — O presidente da&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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