O Projeto de Lei 3038/26 prevê piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e cirurgiões-dentistas, com cálculo proporcional à jornada, reajuste anual e regras específicas para horas extras, trabalho noturno e repouso durante o expediente.
Especialistas apontam que as eleições de 2026 devem mobilizar debates sobre inclusão, política externa, inteligência artificial e financiamento contínuo da ciência e tecnologia.
Proposta apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos estabelece diretrizes para ampliar o acesso a pistas de skate, ciclismo,…
A Lei 15.514/2026 concede a Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete.…
Sancionada em 3 de julho de 2026, a Lei 15.457 cria a Universidade Federal do Esporte, instituição pública…
