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Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários
09/02/2026 – 16:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: muitos pacientes ficam impedidos de trabalhar O Projeto de Lei 841/25 estabelece normas para o atendimento integral de pessoas com doença de Crohn no Sistema…
Destaques
Projeto cria “Escola 4.0” para o ensino técnico
09/02/2026 – 15:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Fabio Schiochet, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1931/25, do deputado Fabio Schiochet (União-SC), institui o Programa Nacional “Escola 4.0”, destinado à expansão do ensino técnico-profissionalizante em áreas tecnológicas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O programa será voltado prioritariamente para alunos do ensino médio…
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Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS
09/02/2026 – 10:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Studart é o autor…
Medida provisória reduz juros do FGTS para entidades filantrópicas de saúde
09/02/2026 – 10:30 Divulgação/Prefeitura de Serrafina Corrêa (RS) A Apae é uma entidade filantrópica…
Comissão que analisa medida provisória do seguro-defeso define plano de trabalho
09/02/2026 – 09:54 Igor Mota/Agência Pará Seguro é pago durante o período em que…
Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual
09/02/2026 – 09:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio é a autora do projeto…
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira
09/02/2026 – 08:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Conselho realiza estudos e atende solicitações encaminhadas…
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado
06/02/2026 – 17:47 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: relação que deveria…
Projeto obriga operadoras a enviarem alerta de pessoas desaparecidas por SMS
06/02/2026 – 16:55 Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia a enviarem informações urgentes…
Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
06/02/2026 – 16:38 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor do…
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos
06/02/2026 – 15:12 O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha…
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos
06/02/2026 – 15:12 O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha…
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis
06/02/2026 – 14:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para…
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses
06/02/2026 – 13:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: diagnóstico precoce é essencial…
Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários
09/02/2026 – 16:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: muitos pacientes ficam impedidos de…
Publicada lei que destina R$ 83,5 milhões para sanidade agropecuária
09/02/2026 – 16:39 Marco Santos/Agência Pará Recursos vão para o combate a emergências agropecuárias…
Projeto limita prisão preventiva de réu primário a flagrante delito
09/02/2026 – 16:29 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Crivella justifica projeto: presunção de inocência e…
Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções
09/02/2026 – 16:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, o autor da proposta…
Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira
09/02/2026 – 15:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia é o relator…
Projeto cria “Escola 4.0” para o ensino técnico
09/02/2026 – 15:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Fabio Schiochet, autor do projeto de…
Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
09/02/2026 – 14:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro…
Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa
09/02/2026 – 12:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kataguiri: expulsão é resposta necessária…
Não Somos Perfeitos, Mas Nos Completamos
No começo de todo relacionamento existe encanto. As conversas parecem leves, os gostos combinam e…
Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica
09/02/2026 – 11:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, a…
Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS
09/02/2026 – 10:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Studart é o autor…
Medida provisória reduz juros do FGTS para entidades filantrópicas de saúde
09/02/2026 – 10:30 Divulgação/Prefeitura de Serrafina Corrêa (RS) A Apae é uma entidade filantrópica…