Em análise na Câmara dos Deputados, o PL 2307/2026 estabelece medidas para o retorno ao trabalho após a licença-maternidade e inclui a maternidade entre os motivos de discriminação proibidos pela legislação trabalhista. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso e não está em vigor.
Especialistas apontam que as eleições de 2026 devem mobilizar debates sobre inclusão, política externa, inteligência artificial e financiamento contínuo da ciência e tecnologia.
Proposta apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos estabelece diretrizes para ampliar o acesso a pistas de skate, ciclismo,…
A Lei 15.514/2026 concede a Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete.…
Sancionada em 3 de julho de 2026, a Lei 15.457 cria a Universidade Federal do Esporte, instituição pública…
