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Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro
03/02/2026 – 18:25 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Ely Santos, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 883/25 proíbe que companhias aéreas mudem passageiros para uma classe inferior à contratada (downgrade) sem…
Destaques
Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã
03/02/2026 – 15:41 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: objetivo é equilibrar responsabilidade familiar O Projeto de Lei 368/25 amplia dos atuais 20 para 30 dias a duração total da licença-paternidade para empregados de companhias inscritas no Programa Empresa Cidadã. A proposta também permite o trabalho a distância. O texto, em análise na Câmara dos Deputados,…
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Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6×1
03/02/2026 – 11:39 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: fim da escala…
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação
03/02/2026 – 10:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e…
Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira
03/02/2026 – 09:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética…
Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais
02/02/2026 – 22:09 O texto aprovado da Medida Provisória 1313/25, sobre o programa Gás…
Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda
02/02/2026 – 21:20 • Atualizado em 02/02/2026 – 21:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo…
Programa Gás do Povo vai beneficiar 15 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, diz Motta
02/02/2026 – 20:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside as votações desta segunda-feira…
Câmara votará acordo entre Mercosul e União Europeia na última semana de fevereiro, diz Motta
02/02/2026 – 20:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a aprovação do acordo é…
Durante abertura do ano legislativo, Alcolumbre defende diálogo e repúdio ao extremismo
02/02/2026 – 17:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional Em…
Presidente da Câmara destaca prioridades legislativas e votações previstas para 2026
02/02/2026 – 17:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: celebração do bicentenário da Câmara reafirma…
Fachin destaca papel do Congresso e metas do Judiciário
02/02/2026 – 17:25 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fachin: “Nada simboliza melhor a…
Prioridades do governo para 2026 incluem fim da escala 6×1 e projetos de segurança pública
02/02/2026 – 17:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rui Costa (E) entrega mensagem aos presidentes…
Proposta cria centros de referência em doenças crônicas nos municípios
02/02/2026 – 16:54 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta…
Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro
03/02/2026 – 18:25 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Ely Santos, autora do projeto de…
Cadastro no seguro para pescadores recebe críticas de deputados
03/02/2026 – 18:01 Carlos Moura/Agência Senado Senador Beto Faro (E) e deputado Josenildo, relator…
Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência
03/02/2026 – 17:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, autor do projeto de…
Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão
03/02/2026 – 16:29 Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Motta: educação é ferramenta para brasileiros…
Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços
03/02/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: cidadão deve ter…
Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã
03/02/2026 – 15:41 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: objetivo é…
Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples
03/02/2026 – 15:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto…
Deputado defende aprovação em exame de proficiência como requisito para o exercício da medicina; assista
03/02/2026 – 13:42 A Câmara dos Deputados e o Senado Federal analisam propostas para…
Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS
03/02/2026 – 12:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos: medida geraria benefício…
A paz que o mundo não traz: quando o lar se torna refúgio na presença de Deus
Entre a correria do dia a dia, as cobranças do trabalho, os conflitos familiares e…
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