08/07/2025 – 20:19
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Deputado Ismael, relator do projeto de lei na Comissão de Educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2705/24, do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), que altera diversas leis para atualizar a nomenclatura referente a pessoas com deficiência e padronizar as competências dos profissionais responsáveis pelo atendimento educacional especializado.
As alterações são:
Segundo o relator, deputado Ismael (PSD-SC), a atualização feita no projeto é fundamental para “garantir o respeito à dignidade das pessoas com deficiência e para consolidar uma abordagem inclusiva no ambiente escolar”, eliminando barreiras de acesso, permanência e sucesso educacional.
Alteração
O projeto original prevê que a atuação do profissional de apoio escolar também integra o atendimento educacional especializado previsto na LDB. Porém, emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada também na Comissão de Educação, reforça que apoio e atendimento especializado são atividades distintas.
Ismael afirmou que a alteração garante que as padronizações propostas estejam alinhadas às melhores práticas de inclusão educacional.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra