02/10/2025 – 10:44
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Deputado Vermelho recomendou a aprovação da proposta
A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 1213/25, que autoriza o governo federal a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico para atender denúncias de golpes, exploração e outras violações contra visitantes no País – o Disque-Turista. O objetivo é oferecer uma ferramenta para proteger consumidores e fortalecer o turismo.
A proposta estabelece que o serviço será operado por uma central de atendimento específica e coordenada pelo governo. E obriga hotéis, restaurantes e pontos turísticos a divulgar o número do Disque-Turista em locais de fácil visualização e acesso ao público.
Esses locais também deverão informar números já existentes, como o Disque 180 (denúncias de violência contra a mulher) e o Disque 100 (denúncias de violações de direitos humanos), e números locais de apoio.
O relator, deputado Vermelho (PP-PR), recomendou a aprovação do projeto. Na sua avaliação, as denúncias permitirão ao poder público agir rapidamente para neutralizar ilícitos e punir responsáveis.
“A rápida comunicação de golpes ou tentativas permitirá às autoridades agirem com agilidade para cessar a atividade ilícita e conter danos”, afirmou o deputado.
Ambiente seguro
O autor, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), explica que o objetivo é fornecer uma ferramenta que aumente a segurança dos visitantes e reforce a imagem do Brasil como destino turístico confiável.
“Essa medida é fundamental para proteger os turistas, preservar a imagem do destino turístico e promover um ambiente seguro, em que todos possam desfrutar de suas viagens com tranquilidade”, disse.
Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcia Becker