Valor de R$ 263,26 milhões é transferido a mais de 381 mil famílias que moram em localidades em emergência ou calamidade pública reconhecidas. Recurso pode ser movimentado a partir desta quarta-feira (18)O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou, neste mês de março, o pagamento do Bolsa Família em 171 municípios. Mais de 381 mil famílias que vivem em cidades em estado de emergência ou calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal poderão movimentar o recurso a partir desta quarta-feira (18/3).
A antecipação visa amenizar as dificuldades de beneficiários que moram em localidades nessas condições. Para essas famílias, o MDS vai transferir, neste mês, mais de R$ 263,26 milhões por meio do Bolsa Família. Com a medida, os recursos são repassados no primeiro dia de pagamento, sem a necessidade de seguir o cronograma conforme o Número de Identificação Social (NIS).
Os beneficiários contemplados estão distribuídos em nove estados que enfrentam dificuldades em decorrência de eventos climáticos extremos. São eles: Piauí, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Bahia.
Estiagem
O Nordeste do País ainda vive as consequências do período de seca. Na Bahia, 17 municípios estão em emergência por conta da seca e estiagem (veja lista no fim da matéria). O valor de R$ 58,5 milhões vai atender 85,9 mil famílias.
O Rio Grande do Norte continua sendo afetado. Ao todo, já são 126 municípios atingidos (veja lista no fim da matéria) pela seca. O valor de R$ 10,33 milhões está disponível para 15,7 mil lares.
Em Sergipe, nove municípios sofrem em razão do mesmo problema (veja lista no fim da matéria). São mais de 44,9 mil domicílios atendidos pelo Bolsa Família, em um repasse superior a R$ 30,25 milhões.
No Piauí, os 716 domicílios de Santo Inácio do Piauí também podem movimentar o benefício a partir desta quarta-feira (18.03). Para elas, o repasse do MDS é de R$ 473 mil.
Alagamentos
No Sudeste, quatro municípios de Minas Gerais e outros quatro do Rio de Janeiro estão com calendário unificado do Bolsa Família. Em contraste com o Nordeste, a região foi atingida pelo excesso de chuvas e por alagamentos nos últimos meses. As famílias continuam vulnerabilizadas e necessitando de assistência especial.
As cidades mineiras de Juiz de Fora, Patrocínio do Muriaé, Ubá e Formiga somam mais de 28,7 mil domicílios atendidos pela antecipação. O repasse do MDS para essas famílias é de R$ 19,64 milhões.
Já no Rio de Janeiro, nos municípios de Barra Mansa, Cantagalo, Itaperuna e Nova Iguaçu residem mais de 139,5 mil famílias contempladas pela medida do MDS. O valor transferido é de R$ 94,23 milhões.
O Sul do Brasil também foi castigado pelas chuvas intensas. Neste mês, 2,7 mil famílias de Quedas do Iguaçu, no estado do Paraná, têm o calendário do Bolsa Família unificado. O valor investido para atender esses domicílios é de R$ 1,81 milhão.
Vulnerabilidade
Além dos casos envolvendo questões climáticas, há uma atenção especial com populações que vivem em localidades mais fragilizadas, como é o caso dos grupos Yanomami. A atenção especial do MDS nos estados do Amazonas e de Roraima ocorre em razão da vulnerabilidade ampliada do território Yanomami.
Os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, terão o pagamento de R$ 11,95 milhões, no total, unificado. O recurso vai atender 14,29 mil lares.
Em Roraima, terão acesso ao recurso no primeiro dia de pagamento os domicílios de Amajari, Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí, Iracema e Mucajaí. Com isso, 49,37 mil famílias recebem o pagamento unificado, em um repasse que ultrapassa o valor de R$ 36 milhões.
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Operação especial
Durante o período de pagamento unificado, os processos de Qualificação Cadastral (Revisão e Averiguação) ficam suspensos, evitando bloqueios e cancelamentos dos benefícios.
A quebra do calendário escalonado é válida por dois meses e, caso o município siga em situação de emergência ou calamidade, a solicitação pode ser renovada junto ao MDS. Confira abaixo a lista dos municípios no RN, SE e BA:
RIO GRANDE DO NORTE
SERGIPE
BAHIA
CAICARA DO RIO DO VENTO
CARIRA
ABARE
CAICO
FREI PAULO
BARRA
CAMPO GRANDE
MONTE ALEGRE DE SERGIPE
CANUDOS
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
NOSSA SENHORA APARECIDA
CICERO DANTAS
ACARI
NOSSA SENHORA DA GLORIA
CIPO
ACU
PINHAO
IBIRATAIA
AFONSO BEZERRA
POCO REDONDO
IRAJUBA
AGUA NOVA
POCO VERDE
IRAMAIA
ALEXANDRIA
TOBIAS BARRETO
IRECE
ALMINO AFONSO
ITIUBA
ALTO DO RODRIGUES
LAGOA REAL
ANGICOS
MARACAS
ANTONIO MARTINS
MIGUEL CALMON
APODI
NORDESTINA
BARCELONA
PILAO ARCADO
BENTO FERNANDES
POCOES
BOA SAUDE
RIBEIRA DO AMPARO
BODO
BOM JESUS
CAICARA DO NORTE
CAMPO REDONDO
CARAUBAS
CARNAUBA DOS DANTAS
CARNAUBAIS
CERRO CORA
CORONEL EZEQUIEL
CORONEL JOAO PESSOA
CRUZETA
CURRAIS NOVOS
DOUTOR SEVERIANO
EQUADOR
FELIPE GUERRA
FERNANDO PEDROZA
FLORANIA
FRANCISCO DANTAS
FRUTUOSO GOMES
GUAMARE
IELMO MARINHO
IPANGUACU
ITAJA
ITAU
JACANA
JANDAIRA
JANDUIS
JAPI
JARDIM DE ANGICOS
JARDIM DO SERIDO
JOAO CAMARA
JOSE DA PENHA
JUCURUTU
LAGOA DE VELHOS
LAGOA SALGADA
LAJES
LUCRECIA
LUIS GOMES
MACAIBA
MAJOR SALES
MARCELINO VIEIRA
MARTINS
MAXARANGUAPE
MONTE ALEGRE
MONTE DAS GAMELEIRAS
MOSSORO
NOVA CRUZ
OLHO-D’AGUA DO BORGES
OURO BRANCO
PARANA
PARAU
PASSA E FICA
PATU
SANTA MARIA
PAU DOS FERROS
PEDRA GRANDE
PEDRO AVELINO
PENDENCIAS
PILOES
PORTALEGRE
PORTO DO MANGUE
PUREZA
RAFAEL FERNANDES
RAFAEL GODEIRO
RIACHO DA CRUZ
RIACHO DE SANTANA
RIACHUELO
RODOLFO FERNANDES
TIBAU
RUY BARBOSA
SANTA CRUZ
SANTANA DO MATOS
SANTO ANTONIO
SAO BENTO DO TRAIRI
SAO FERNANDO
SAO FRANCISCO DO OESTE
SAO JOAO DO SABUGI
SAO JOSE DO CAMPESTRE
SAO JOSE DO SERIDO
SAO MIGUEL
SAO MIGUEL DO GOSTOSO
SAO PAULO DO POTENGI
SAO PEDRO
SAO RAFAEL
SAO TOME
SAO VICENTE
SERRA CAIADA
SERRA DE SAO BENTO
SERRA DO MEL
SERRA NEGRA DO NORTE
SERRINHA
SERRINHA DOS PINTOS
SEVERIANO MELO
SITIO NOVO
TABOLEIRO GRANDE
TAIPU
TANGARA
TENENTE ANANIAS
TENENTE LAURENTINO CRUZ
TIBAU
TIMBAUBA DOS BATISTAS
TOUROS
TRIUNFO POTIGUAR
UMARIZAL
UPANEMA
VARZEA
VENHA-VER
VERA CRUZ
PARELHAS