Portarias foram publicadas nesta quarta-feira (06) e beneficiam mais de 100 mil moradores de municípios de quatro estadosNovas rádios comunitárias vão chegar para a região Nordeste, ampliando o acesso à informação, cultura local e serviços de utilidade pública. O Ministério das Comunicações autorizou a instalação de quatro emissoras nos municípios de Parambu (CE), Matinhas (PB), Barra (PI) e Umbaúba (SE), beneficiando mais de 100 mil pessoas. As portarias foram publicadas nesta quarta-feira (06), no Diário Oficial da União.
A iniciativa beneficia associações comunitárias sem fins lucrativos, responsáveis por operar as emissoras e produzir conteúdos voltados às necessidades das próprias comunidades.
“Em muitas localidades, especialmente no interior, a rádio comunitária é uma das principais fontes de informação da população, ajudando a divulgar notícias locais, campanhas de saúde, oportunidades de emprego, eventos culturais e avisos importantes para os moradores. Nosso compromisso é ampliar cada vez mais o acesso a esse serviço”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. O que é uma rádio comunitária? A rádio comunitária é uma estação de baixa potência que leva informação e integração social à comunidade onde está inserida, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalece o convívio social e contribui para o desenvolvimento local.
Qualquer comunidade do Brasil pode pleitear a abertura de uma emissora, desde que cumpra requisitos e formalidades exigidas pelo Ministério das Comunicações. Confira mais detalhes neste link .
Além disso, a Pasta disponibiliza o Espaço do Radiodifusor, onde uma equipe especializada fica disponível para tirar as dúvidas em relação à obtenção de outorga para rádio comunitária. O serviço funciona tanto presencial, na sede do MCom, em Brasília (DF), quanto por telefone ou e-mail: (61) 2027-6397 e espacodoradiodifusor@mcom.gov.br . O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 13h às 18h.