Durante a cerimônia de abertura, Governo do Brasil anunciou linha de crédito especial para MEIs de baixa renda do setor de turismoO presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, participou, nesta quinta-feira, 7 de maio, da abertura do 10º Salão do Turismo, em Fortaleza (CE). Realizado pela primeira vez no Nordeste, o evento transforma a capital cearense no centro do turismo brasileiro. Na cerimônia de abertura, foi anunciada uma nova linha de crédito para microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda do setor do turismo.
Esse é um setor campeão de geração de emprego, distribuição de renda e que tem espaço para todo mundo. É um setor estratégico. Esse ano o Fungetur terá R$ 826 milhões para investimento, capital de giro, crédito para o setor. R$ 100 milhões só para o micro e pequeno empreendedor e com aval do Governo, juros de 9% ao ano”, afirmou Alckmin.
SALÃO DO TURISMO — Promovido pelo Ministério do Turismo, com apoio do Governo do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza, o evento reúne representantes das 27 unidades da Federação e apresenta experiências ligadas à gastronomia, artesanato, cultura, tecnologia e inovação no setor. Ocorre em um momento de expansão do turismo brasileiro, que já ultrapassou a marca de 25 milhões de passageiros transportados, soma 2,4 milhões de postos de trabalho no setor e recebeu 3,7 milhões de turistas internacionais apenas nos três primeiros meses do ano.
Alckmin celebrou avanços diplomáticos que facilitam o fluxo de visitantes no país. “A segunda boa notícia é a retirada de visto da China. No ano passado, cresceram 35% os turistas chineses no Brasil com o visto. O presidente Lula e o presidente Xi Jinping assinaram a reciprocidade. O brasileiro, para entrar na China, não precisa de visto, só o passaporte. E o chinês, para entrar no Brasil, hoje foi publicada a retirada do visto. A partir do dia 11 de maio não precisa mais ninguém da China ter visto”, disse.
O presidente em exercício destacou também o acordo Mercosul–União Europeia, que beneficiará o turismo no país. “É o maior acordo entre blocos do mundo. É 1/4 do Produto Interno Bruto (PIB) do mundo. Isso vai impulsionar a economia e ajudar o turismo”, registrou.
Gustavo Feliciano, ministro do Turismo, afirmou que o Salão do Turismo representa um espaço de promoção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor e à inclusão produtiva. Ele destacou os resultados recentes do turismo brasileiro e ressaltou a iniciativa voltada aos microempreendedores de baixa renda.
“O Salão é palco de ações concretas. Celebramos recordes sucessivos, com números históricos de estrangeiros chegando ao Brasil e de brasileiros viajando pelo país. Precisamos dar nomes aos responsáveis, são os trabalhadores, empresários e empreendedores”, disse o ministro.
LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL — Denominada “Do Lado do Turismo Brasileiro”, a linha de crédito especial lançada no evento deverá atender guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de comida e bebida, artesãos, entre outros, que atuam na cadeia do turismo. A iniciativa tem como público-alvo MEIs inscritos no CadÚnico – principal ferramenta do Governo do Brasil para identificar famílias em situação de vulnerabilidade.
A ação foi pensada especialmente para esse público, que enfrenta restrições estruturais de acesso ao sistema financeiro formal. A oferta de crédito orientado permite transformar iniciativas de subsistência em negócios, ampliando a autonomia econômica das famílias, reduzindo a dependência de transferências assistenciais e promovendo inclusão produtiva.
Em um primeiro momento, a iniciativa estará disponível apenas para os MEIs do Nordeste, com expansão prevista para todo o Brasil. Poderão contratar o empréstimo os MEIs que, além de estarem inscritos no CadÚnico, façam parte também do Cadastur – sistema oficial do Ministério do Turismo que formaliza pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor.
Atualmente, existem 46.273 microempreendedores inscritos no Cadastur. Cada MEI poderá obter até R$ 21 mil (valor máximo por operação).
A linha crédito terá proteção integral do Fundo de Garantia de Operações (FGO), por meio do Programa Acredita no Primeiro Passo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, criado para ajudar famílias de baixa renda registradas no CadÚnico a melhorarem de vida por meio do trabalho e do empreendedorismo.
Os recursos para os MEIs do CadÚnico serão provenientes do Fungetur. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social vai disponibilizar, inicialmente, até R$ 100 milhões como garantia das operações. O valor poderá ser ampliado conforme a adesão ao programa.
Os microempreendedores individuais desempenham papel relevante no turismo, atuando em atividades essenciais como hospedagem alternativa, alimentação, transporte turístico, artesanato, eventos e receptivo local.
“Estamos colocando no centro das atenções aqueles que, por muito tempo, foram invisíveis para o sistema financeiro: microempreendedores individuais de baixa renda. É o vendedor de cachorro-quente, o guia local, a dona de casa que vende bolo que, a partir de agora, terá uma linha de crédito especial para complementar a renda, fomentar seu pequeno negócio e gerar riqueza para o país”, afirmou o ministro do Turismo.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, relacionou os avanços sociais promovidos pelo Governo do Brasil ao fortalecimento do turismo nacional, como a saída do Brasil do Mapa da Fome. “Garantir as condições de alimentação é garantir dignidade, bem-estar social, que é bom para o turismo. Tirar da fome não é fim, é só o começo. O passo seguinte é emprego, é empreendedorismo, cooperativismo, alternativa para que as pessoas, pela educação, apoio, crédito adequado e profissionalismo possam crescer”, declarou o ministro.
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, ressaltou os investimentos em infraestrutura aeroportuária e a ampliação da capacidade do país para receber turistas. Segundo ele, os resultados refletem a confiança de investidores no ambiente econômico brasileiro e ajudam a explicar o recorde de passageiros transportados.
“Queremos que a gente continue nesse caminho, investindo mais no Brasil, em infraestrutura. Estamos no caminho certo. É muito bom poder participar desse grande evento do turismo do Brasil aqui no Nordeste, no Ceará. Por isso, a gente renova a nossa esperança quando temos um governo e um setor do turismo que valoriza uma região que tem um grande potencial para o turismo”, afirmou Franca.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, afirmou que a realização do Salão do Turismo fortalece a promoção do Nordeste como destino turístico. Elmano também ressaltou a importância do turismo para a geração de empregos, principalmente no estado cearense. “Para nós já é um grande evento de promoção do turismo no Ceará e para o Nordeste. O nosso país é muito grande e tem muita beleza. É muito importante que nós nos sintamos pertencentes desse Brasil inteiro. Que o Salão do Turismo aconteça em todas as regiões, porque é assim que a gente faz esse país ser grande”, afirmou o governador.
ACORDOS ASSINADOS — Durante o evento, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica “Conheça o Brasil Voando”, parceria entre o Governo do Brasil e o setor aéreo voltada ao estímulo das viagens pelo país, à ampliação da conectividade aérea e ao fortalecimento do turismo doméstico e internacional. A iniciativa também prevê a integração de ações estruturantes de promoção do turismo e de políticas públicas para o setor. O documento foi firmado pela Embraer, pelos ministérios de Portos e Aeroportos e do Turismo, além das companhias Latam, Gol Linhas Aéreas e Azul.
Na ocasião, os ministérios do Turismo e das Comunicações também assinaram um protocolo de intenções para ampliar e aperfeiçoar as estratégias de execução do programa Computadores para Inclusão. A parceria tem como foco expandir iniciativas de inclusão digital em territórios turísticos, por meio da disponibilização de equipamentos e da oferta de ações de capacitação voltadas às comunidades e aos profissionais do setor.
Além disso, a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) formalizou adesão ao programa Acredita no Primeiro Passo. A medida permitirá mobilizar bancos de desenvolvimento, agências de fomento e instituições financeiras regionais para ampliar ações de inclusão socioeconômica e apoio ao empreendedorismo em diferentes regiões do país.
PARCERIAS — O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, deu as boas-vindas aos participantes e reforçou a parceria da capital com o Governo do Brasil. “Fortaleza tem as portas escancaradas para o Governo Federal, seja no Turismo, Saúde, Educação, em todas as áreas”, disse.
Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara destacou o impacto das políticas de crédito no fortalecimento do setor turístico e na melhoria da qualidade de vida da população. Segundo ele, o turismo é uma atividade estratégica para o desenvolvimento regional e para a geração de oportunidades.
“A gente vê nas políticas públicas um olhar atencioso para quem mais precisa nas políticas de crédito e vendo as pessoas melhorarem de vida. Nós apoiamos e apostamos muito no turismo. Sabemos que o turismo gera muitos empregos, vai dos pequenos aos grandes empreendimentos e o Nordeste tem uma vocação enorme no turismo brasileiro”, afirmou Câmara.
GUIA PARA TURISTAS NEURODIVERGENTES — O Ministério do Turismo também lançou o Guia Para Atender Bem Turistas Neurodivergentes. A iniciativa inédita tem o objetivo de qualificar o atendimento e tornar as experiências turísticas mais acessíveis em todo o país. O guia propõe medidas práticas para reduzir dificuldades enfrentadas por turistas neurodivergentes, especialmente em eventos, atrativos turísticos, meios de hospedagem, aeroportos, restaurantes e grandes espetáculos. Algumas dessas soluções já começam a aparecer no Brasil. Alguns aeroportos, por exemplo, contam com salas sensoriais para acolher pessoas que precisam de um ambiente mais controlado e com mais conforto. A proposta é ampliar esse tipo de prática em todo o Brasil e estimular o setor a adotar adaptações simples, mas capazes de transformar a experiência do visitante.