O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (8/5), a situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Portaria n⁰ 1.521
Portaria nº 1.523
Portaria nº 1.524
Passam por um período de estiagem os municípios de Minador do Negrão, em Alagoas; Oliveira dos Brejinhos, na Bahia; Bananeiras e Tacima, na Paraíba; Goioxim, no Paraná, e São José do Inhacorá, no Rio Grande do Sul.
Foi castigada por fortes chuvas a cidade de Nova Olinda do Norte, no Amazonas, enquanto Espigão Alto do Iguaçu e Quedas do Iguaçu, no Paraná, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de enxurradas.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.