Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (13), a situação de emergência em 24 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Portaria n⁰ 1.583
Portaria nº 1.584
Portaria nº 1.588
Portaria nº 1.590
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Tianguá, no Ceará; Aldeias Altas e Mirinzal, no Maranhão; Breves, Curralinho, Igarapé-Miri e Juruti, no Pará, e Parnamirim, no Rio Grande do Norte.
Por outro lado, as cidades de Quiterianópolis, no Ceará; Baraúna, Barra de Santa Rosa e São José de Caiana, na Paraíba; Cruzeiro do Iguaçu, no Paraná; Coronel José Dias, no Piauí, e Ubiretama, no Rio Grande do Sul. Já Rodolfo Fernandes, também no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, que é um período de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Já os municípios de Juarez Távora, na Paraíba, e Piedade, em São Paulo, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de alagamentos e queda de granizo, respectivamente.
As cidades de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, no Acre, e Juruá, no Amazonas, registraram inundações, enquanto Jordão, também no Acre, derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho.
Por fim, os municípios de Guaraniaçu e Palmital, no Paraná, foram atingidos por enxurradas e vendaval, respectivamente.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.