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Tag: Nacional
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância
08/01/2026 – 15:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria…
Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios
08/01/2026 – 15:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão…
Nova lei reconhece a profissão de multimídia
08/01/2026 – 14:32 Depositphotos Nova lei deve garantir maior segurança trabalhista…
Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor
08/01/2026 – 13:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de…
Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga
08/01/2026 – 12:23 Depositphotos Texto traz condições e regras para a…
Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta…
Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência
08/01/2026 – 10:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende priorizou medidas…
Comissão aprova até quatro anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas
07/01/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione preferiu alterar…
Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência
07/01/2026 – 18:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor…
Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo
07/01/2026 – 17:25 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o…