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Tag: Nacional
Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais
26/09/2025 – 10:22 Divulgação / Governo Federal Cade ganhará uma nova…
Comissão da Câmara debate atualização da tabela do Simples Nacional
26/09/2025 – 09:17 fizkes/DepositPhotos Segundo o Sebrae, micro e pequenas empresas…
Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência
26/09/2025 – 08:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator do…
Câmara premia crianças e adolescentes vencedores do concurso “Eu e a Lei” com foco no direito à informação
25/09/2025 – 19:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Benedito…
Comissão aprova inclusão de ultrassonografia morfológica no pré-natal do SUS
25/09/2025 – 18:26 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ana Paula…
Ouvido na CPMI, “Careca do INSS” nega envolvimento com descontos indevidos
25/09/2025 – 18:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Antunes, o…
Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos
25/09/2025 – 18:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Yandra Moura recomendou a…
Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos
25/09/2025 – 16:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho buscou proteger…
Comissão aprova prazo de 24 horas para plataformas digitais removerem conteúdos considerados nocivos
25/09/2025 – 10:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é…
Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa
25/09/2025 – 15:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa…