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Tag: Nacional
Na entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, Lula destaca valor da atividade feminina na pesca
Evento homenageou mulheres com atuação de destaque na pesca e na aquicultura,…
Operação Força Integrada prende 116 pessoas e bloqueia R$ 97 milhões em 15 estados
Ação com as Ficcos cumpre 174 mandados, apreende armas e drogas e…
Governo do Brasil publicará orientações para garantir implementação do ECA Digital
Após assinatura de decretos relativos à lei, serão detalhados os mecanismos confiáveis…
ECA Digital protege crianças e adolescentes e dá mais tranquilidade às famílias, diz Lula
Decretos assinados nesta quarta (18) detalham aspectos da lei sancionada em 2025,…
Fundo Amazônia destina R$ 53 milhões para regulação fundiária na Amazônia Legal
O aporte será feito ao projeto Paz no Campo, do Governo do…
Com ECA Digital, Polícia Federal entra na proteção de crianças e adolescentes na internet
Nova legislação já está em vigor e fortalece a resposta do Estado…
Governo aprova R$ 62,4 milhões para ajudar municípios atingidos por desastre
Neste momento, 41 municípios estão com o reconhecimento federal vigente, sendo 39…
Banco Central reduz taxa básica de juros de 15% para 14,75% ao ano
m nota, o Banco Central explicou a redução de 0,25 pontos percentuais…
Governo defende no STF que são inconstitucionais decisões que flexibilizam estupro de vulnerável
Manifestação, elaborada pela Advocacia-Geral da União, foi apresentada pelo Presidente da República…
Mais de meio milhão de brasileiros emitiram a habilitação pelo modelo digital
Com menos custo e redução de tempo, plataforma do Ministério dos Transportes…