Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Silvia Cristina
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê o acesso de pacientes com doença renal crônica a tratamento por diálise peritoneal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A diálise peritoneal surge como uma alternativa à hemodiálise tradicional. A principal diferença é que o tratamento pode ser feito na casa do paciente, sem a necessidade de ir a clínicas especializadas várias vezes por semana.
Nesse método, a limpeza do sangue acontece dentro do próprio corpo. O procedimento utiliza o peritônio, uma membrana natural que reveste o abdômen, para filtrar as impurezas.
Mudança no texto originalO texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), ao Projeto de Lei 6133/23, do deputado Silvio Antonio (PL-MA). O projeto original buscava limitar a distância máxima entre a casa do paciente e o centro de hemodiálise em 100 km.
A relatora, no entanto, a relatora avaliou que a melhor estratégia para ampliar o acesso ao tratamento é incentivar a diálise peritoneal. “A principal vantagem dessa modalidade é permitir mais autonomia ao paciente, reduzir deslocamentos frequentes a clínicas e hospitais, e melhorar a qualidade de vida, especialmente para quem vive em locais distantes dos grandes centros urbanos”, disse a deputada.
De acordo com o substitutivo, a oferta do tratamento dependerá de indicação médica. A execução deverá seguir os protocolos clínicos e regulamentações definidos pelo Ministério da Saúde.
Próximas etapasA proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.