Pesquisar
Nacional
Category Added in a WPeMatico Campaign
Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito
12/02/2026 – 10:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Richa: informações claras vão reduzir pedidos de estorno por incertezas sobre a…
Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade
12/02/2026 – 09:36 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fausto Pinato é o autor da proposta O Projeto de…
Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público
12/02/2026 – 08:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor da proposta O Projeto…
