O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17/4), a situação de emergência em 39 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Portaria n⁰ 1.258
Portaria n⁰ 1.260
Portaria nº 1.261
Portaria nº 1.262
Portaria nº 1.263
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Goiás, em Goiás; Guimarânia, Chalé, Setubinha, Barra Longa, Botumirim, Presidente Bernardes e Jaguaraçu, em Minas Gerais; Vigia, Bagre, Senador José Porfírio e Muaná, no Pará; Massapê do Piauí, no Piauí; Luiz Alves, em Santa Catarina, e Esperantina, em Tocantins.
Já Primavera do Leste, no Mato Grosso, e Herval D’Oeste, em Santa Catarina, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de alagamentos e enxurradas, respectivamente.
Por outro lado, as cidades de Major isidoro e Santana do Ipanema, em Alagoas; Brumado, Maetinga e Quijingue, na Bahia; Arneiroz e Ererê, no Ceará; Araruna, Curral Velho, Itabaiana e Salgado de São Félix, na Paraíba; Quedas do Iguaçu, Realeza e Prudentópolis; Barra D’Alcântara, Curral Novo do Piauí e São Lourenço do Piauí, no Piauí, e São Paulo das Missões, Doutor Maurício Cardoso, Toropi e Mato Queimado, no Rio Grande do Sul.
Já a cidade de Itaporã, no Mato Grosso do Sul, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de doenças infecciosas virais.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.