Projeto de lei do Executivo sobre duração da jornada aguarda parecer do relator designado. Em 11/06/2026 – 16:50, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta...
Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que inclui o aluguel social no Programa Minha Casa, Minha Vida. 11/06/2026 – 15:23. A Comissão de Finanças e...
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou projeto que garante disponibilidade do papel-moeda e rejeitou proposta de eliminação, em sessão de 11/06/2026 – 15:16. A Comissão de Desenvolvimento...
Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto que institui desconto em passagens interestaduais para famílias em áreas rurais. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara...
Proposta altera a Lei de Falências e define que o prazo para pedir indenização começa só após decisão judicial definitiva sobre nulidade ou anulação. Em 11/06/2026...
Comissão externa da Câmara convoca audiência para discutir práticas ilegais no setor elétrico. A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria vai debater práticas ilegais...
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara convoca audiência em 16 para analisar PL 20/20 e PL 4216/21 apensados sobre cooperativas habitacionais. Em 11/06/2026, a Comissão...
Comissão de Saúde da Câmara realiza audiência pública sobre programas de doação de corpos na terça (16), às 17 horas, no plenário 7. A Comissão de...
Seminário na Câmara dos Deputados defende criação de regras claras para instalação de data centers e licenciamento ambiental. Participantes de um seminário promovido pela Frente Parlamentar...
Deputada apresenta nova redação do projeto que equipara misoginia ao racismo e prevê medidas contra violência digital. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou nesta quarta-feira (10/06/2026...
Projeto autoriza uso de legendas em salas com alunos surdos e em transmissões públicas. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...
Pedido de vista coletivo adiou para o próximo dia 17 a análise de proposta que aumenta repasses ao FPM e institui fundos para Sul e Sudeste....
