O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) reuniu em um minidossiê propostas de governo, declarações e episódios de campanha relacionados ao racismo, à segurança pública e à liberdade religiosa. A publicação compara posições atribuídas a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) antes da votação de domingo (25).
Intitulado Igualdade Racial e Racismo Religioso nas Ações e Posições de Lula e Flávio, o documento foi lançado neste mês. Segundo o Idafro, a análise foi feita a partir de consultas a sites do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de notícias de jornal. As fontes utilizadas estão reunidas na íntegra do minidossiê.
Diferenças entre os programas
Na comparação apresentada pelo instituto, Lula reconhece a discriminação racial como um dos fatores associados às desigualdades. Entre as propostas relacionadas ao candidato estão o aprimoramento de ações afirmativas, a regularização de territórios quilombolas e a demarcação de terras indígenas.
O programa também é descrito como voltado à proteção da juventude negra contra a violência e à adoção de medidas para reduzir homicídios. O Idafro afirma que pessoas negras são as principais vítimas desse crime.
Em relação a Flávio Bolsonaro, a publicação afirma que declarações e o programa de governo do candidato negam a existência do racismo. O instituto lista termos que, segundo sua análise, não aparecem no plano: “cota”, “racismo”, “negro”, “preto”, “pardo”, “inclusão racial”, “terreiro”, “matriz africana”, “laico”, “intolerância” e “discriminação”.
Reconhecimento facial e impacto racial
Outro ponto analisado é a proposta de Flávio Bolsonaro de criar um sistema de reconhecimento facial. O Idafro afirma que a medida apresenta risco de criminalização de pessoas negras, citando pesquisas brasileiras e estrangeiras que apontariam taxas de erro mais elevadas na identificação de rostos pretos e pardos.
Na avaliação da entidade, essas falhas podem resultar em prisões equivocadas e abordagens injustas. O programa associado a Lula, por outro lado, é descrito como voltado à proteção da juventude negra e à redução da violência contra esse grupo.
Política para povos de terreiro
O minidossiê também cita a criação, em 2024, de um grupo responsável por elaborar uma política nacional para povos de terreiro. De acordo com o Idafro, a política reforçou direitos como a inviolabilidade dos terreiros, que são frequentemente invadidos e depredados, e estimulou a preservação do patrimônio imaterial.
A publicação recupera ainda um episódio ocorrido na véspera do primeiro turno. Lula e a primeira-dama Janja Lula da Silva teriam sido alvo de conteúdos falsos, incluindo imagens geradas por inteligência artificial que simulavam uma oferenda no Palácio do Planalto, associações de Janja a rituais satânicos e informações falsas sobre a cobrança de impostos de igrejas.
O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), vice-presidente na chapa de Flávio, também é mencionado. Segundo o documento, ele divulgou um vídeo de Lula em um terreiro e questionou a fé do presidente. O momento retratado ocorria durante uma homenagem.
Para o Idafro, o uso estigmatizante dessas peças atinge povos de terreiro mesmo quando o alvo declarado é um candidato e independentemente de quem seja o beneficiário eleitoral.
Denúncias de intolerância religiosa
O levantamento cita dados do Disque Direitos Humanos (Disque 100), serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, foram registradas 2.774 denúncias de intolerância religiosa.
O serviço funciona 24 horas, com atendimento gratuito e imediato. O documento relaciona os registros à necessidade de enfrentar violações contra a liberdade religiosa em um país que, segundo os dados apresentados na publicação, tem maioria católica, seguida por evangélicos, pessoas sem religião e adeptos de umbanda e candomblé.
A campanha do senador Flávio Bolsonaro foi procurada para se manifestar sobre o levantamento. Até a divulgação da análise, o espaço permanecia aberto para eventual posicionamento.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
