A pressão para influenciar o voto de trabalhadoras domésticas é apresentada pela campanha “Não passaremos pano” como parte de um conjunto mais amplo de violações que podem ocorrer dentro das residências. A iniciativa da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) com a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos também aborda assédios sexual, moral e patrimonial.
O assédio eleitoral, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), pode ocorrer quando o empregador usa sua autoridade para constranger, intimidar ou interferir nas escolhas políticas da profissional. Entre as situações citadas estão ameaças de demissão, oferta de vantagens, exigência do título de eleitor e cobrança de informações sobre a zona eleitoral.
Relatos de pressão dentro das casas
Secretária de comunicação da Fenatrad, Leandra Lacerda, de 52 anos, afirma que enfrentou episódios de pressão em diferentes momentos de sua trajetória. Ela começou a trabalhar aos 11 anos e acumula cerca de quatro décadas de serviços em residências.
Segundo Leandra, em uma das situações, uma empregadora gritava para que ela votasse em determinado candidato. A trabalhadora também relata ter sido criticada por defender os direitos da categoria. “Uma vez, uma pessoa lamentou que eu era uma pena, tipo uma sindicalista”, afirmou.
Leandra diz ainda que sofreu assédio eleitoral por parte de patrões nos três períodos de votação mais recentes. Moradora de Chapecó (SC), ela afirma que decidiu se tornar dirigente da federação para estimular outras profissionais a denunciarem violações.
Outro relato é o de Maria das Graças dos Santos, de 64 anos. Maranhense, ela viveu na roça e começou a quebrar coco babaçu aos 10 anos. Mãe de cinco filhos, afirma ter recebido pressões para votar em candidatos próximos às famílias para as quais trabalhou.
Maria conta que, na época, não percebeu a gravidade do que estava ocorrendo. Atualmente, procura orientar trabalhadoras mais jovens a exercer o voto livremente. “Cada um de nós tem que exercer a democracia. Esse é um grande problema atual. Tem trabalhadora que vota por se sentir pressionada. Tem o medo de perder o emprego”, disse.
Orientações para denunciar
O procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação no trabalho (Coordigualdade), afirma que as denúncias podem ser encaminhadas ao MPT pela internet ou apresentadas presencialmente nas procuradorias do trabalho em todo o país.
As trabalhadoras são orientadas a guardar mensagens, áudios e outros registros que possam indicar a pressão. Também podem solicitar o sigilo da identidade ou apresentar informações genéricas caso não queiram ser identificadas.
De acordo com Gonçalves, o MPT dispõe de ferramentas de investigação e pode adotar medidas para proteger a trabalhadora e buscar a responsabilização dos envolvidos. Até a noite de quinta-feira (22), havia cerca de 1,7 mil denúncias de assédio eleitoral, segundo o procurador. Ele avaliou que o número poderia aumentar até o domingo (25), dia da eleição.
Vulnerabilidade no trabalho doméstico
Para Jéssica Miranda, diretora da Themis, o trabalho doméstico remunerado é marcado por relações de desigualdade e ocorre em um ambiente de isolamento e proximidade pessoal. Na avaliação da entidade, essas características podem dificultar a fiscalização e a reação das profissionais.
“O poder de contratar uma trabalhadora não dá a ninguém o direito de controlar suas escolhas políticas”, afirmou Jéssica. Ela ressaltou que o voto é livre e secreto e que esse princípio também deve ser respeitado nas residências onde as trabalhadoras exercem suas atividades.
A campanha foi iniciada na última semana pela Fenatrad e pela Themis para dar visibilidade às diferentes formas de violência contra trabalhadoras domésticas brasileiras. A iniciativa sustenta que a manutenção do emprego não deve ser colocada como condição para o exercício da liberdade política.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
