A ampliação da cobertura do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi associada a mudanças em indicadores de saúde no Brasil ao longo de 30 anos, segundo um estudo preliminar do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal). A pesquisa estima que o benefício tenha evitado 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no período.
O trabalho foi publicado sem revisão de pares e é assinado por 13 cientistas. Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), é a primeira autora.
Indicadores analisados
De acordo com os resultados apresentados, cada ponto percentual de aumento na cobertura do BPC esteve associado a uma redução de 2,9% nas internações hospitalares, de 0,6% nas mortes e de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos.
Esse último indicador é conhecido pela sigla DALY, em inglês, e mede a diferença entre as condições de saúde observadas na população e uma situação ideal em que todas as pessoas viveriam até a velhice sem doenças ou incapacidades. Na interpretação apresentada pela pesquisa, os beneficiários do BPC viveram a velhice com menos doenças.
O estudo também calcula uma economia para o governo. Segundo a pesquisa, cada R$ 1 investido no benefício fez o Estado deixar de gastar R$ 3,81.
Relação com a infância
Além dos indicadores gerais, a pesquisa associa a ampliação da cobertura do BPC à redução de 5% na mortalidade de crianças de 0 a 4 anos para cada ponto percentual de aumento no número de beneficiários.
Uma das explicações apresentadas é que avós beneficiários são, muitas vezes, os principais cuidadores de crianças na primeira infância, especialmente entre as faixas mais pobres da população. O estudo relaciona ainda o recebimento do benefício a uma melhora na saúde geral de crianças que vivem em famílias atendidas.
De acordo com a pesquisa, o valor pago ao beneficiário é distribuído em favor dos demais integrantes da casa. O BPC é descrito como um benefício com efeitos que podem alcançar outros moradores das famílias atendidas, embora o pagamento seja destinado a idosos ou pessoas com deficiência em situação de pobreza.
Quem pode receber
O Benefício de Prestação Continuada é pago pelo governo federal a pessoas com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam em situação de pobreza. O beneficiário recebe mensalmente um salário mínimo e não precisa ter contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para ter direito ao BPC, a renda familiar por pessoa deve ser inferior a um quarto do salário mínimo. O valor informado no estudo para esse limite é de R$ 405,25. Criado em 1996, o programa atende atualmente cerca de 6,6 milhões de pessoas no Brasil, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Os números sobre mortes, internações, mortalidade infantil e economia são estimativas apresentadas pelo estudo do ISGlobal. Como a pesquisa ainda não passou por revisão de pares, seus resultados estão em versão preliminar.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
