A atuação da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, será realizada em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e em coordenação com órgãos de segurança estaduais e federais. A autorização para a permanência das equipes vale por 180 dias.
Área destinada a indígenas isolados
A medida foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Portaria 1.336/2026. A Terra Indígena Ituna-Itatá está localizada entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio e é reservada à proteção de povos indígenas isolados.
Em razão dessa finalidade, o território está submetido a um regime rígido de restrição de entrada. A portaria estabelece que a presença da Força Nacional terá como objetivos contribuir para a preservação da ordem pública e proteger as pessoas e o patrimônio dentro da área indígena.
Coordenação prevista
As ações deverão ocorrer de forma coordenada com os órgãos de segurança pública do Pará e com instituições do governo federal. A atuação também seguirá as diretrizes do Plano Amazônia: Segurança e Soberania, conhecido como Plano Amas.
O documento ministerial define o período de apoio e a articulação institucional para as atividades na terra indígena. A autorização, por si só, não apresenta informações sobre o número de agentes que serão empregados, o cronograma das ações ou resultados já alcançados na região.
Fiscalização e pedido de reforço
A Terra Indígena Ituna-Itatá já é alvo de ações de fiscalização e monitoramento realizadas por órgãos federais devido às restrições de permanência no local.
Antes da autorização, o Ministério Público Federal havia solicitado o envio de reforços policiais para a região. Segundo a instituição, a área foi invadida em agosto por cerca de 200 pessoas. A informação sobre a invasão é atribuída ao MPF.
Com a portaria, a Força Nacional passa a ter autorização para apoiar a Funai dentro do período estabelecido e das diretrizes previstas para a atuação conjunta entre as estruturas de segurança.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
