Pessoas trans e não binárias que vivem no Distrito Federal poderão solicitar a retificação de prenome e gênero em documentos durante um mutirão marcado para 18 de novembro. A ação também estará aberta a quem tem o registro civil feito em outros estados.
Para participar, é necessário fazer a inscrição por meio de formulário eletrônico até 19 de outubro. O atendimento será promovido pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com a organização Distrito Drag.
Reconhecimento no registro civil
A alteração do registro civil permite o reconhecimento oficial da identidade de pessoas trans e não binárias. Segundo as informações da ação, a medida pode evitar constrangimentos e exposições em situações rotineiras nas quais documentos são apresentados.
Entre os exemplos citados estão consultas médicas, matrículas e o acesso a serviços públicos. O mutirão é voltado a pessoas que moram no Distrito Federal e desejam alterar o nome e o gênero registrados em seus documentos.
Estimativa sobre a população trans
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não tem números oficiais sobre a população trans no Brasil. Uma pesquisa da Faculdade de Medicina de Botucatu, publicada em 2021, estima que aproximadamente 3 milhões de brasileiros se identificam como transgêneros ou não binários.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
