Uma visita de ministros a duas aldeias Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul reuniu anúncios de reforço da segurança, acompanhamento de ocorrências e proteção a indígenas que relataram ameaças ou violência. As medidas foram apresentadas neste sábado (31), após denúncias divulgadas na região depois do segundo turno da eleição.
Participaram da agenda o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena; e a ministra dos Direitos Humanos, Janine Mello. A comitiva esteve nas aldeias Sassoró, em Tacuru, e Taquapery, em Coronel Sapucaia, ambas na fronteira com o Paraguai.
Reforço previsto para a Força Nacional
Segundo Wellington César Lima e Silva, a presença da Força Nacional em Mato Grosso do Sul deverá ser ampliada, com aumento do efetivo destinado à proteção das aldeias indígenas. O ministro afirmou que as equipes permanecerão na área de operações e poderão se deslocar diante de ocorrências com aparência criminosa ou consideradas graves.
O acionamento poderá ser feito pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal ou pelas forças estaduais. Lima e Silva também informou que será adotado o procedimento chamado “Minuto a Minuto”. Conforme a explicação apresentada, a ferramenta deverá transmitir imagens e informações sobre o tipo de ocorrência e, quando houver condições, indicar a autoria e a materialidade dos fatos.
A medida foi anunciada como parte da resposta às denúncias feitas na região. A informação divulgada não especifica quantos agentes serão acrescentados ao efetivo nem apresenta um prazo para a ampliação.
Denúncia sobre a água é investigada
Na aldeia Sassoró, um áudio que circulou em grupos da cidade de Tacuru relatou uma ameaça de envenenamento da água. A suspeita mencionada é de participação de um servidor público do município.
Eloy Terena afirmou que a Polícia Federal já ouviu os suspeitos relacionados ao caso. O ministro também disse que o monitoramento da qualidade da água será reforçado na comunidade. A apuração, segundo ele, precisa considerar que parte das denúncias recebidas pode se referir a episódios ocorridos em outros momentos.
O ministro dos Povos Indígenas afirmou que dez casos foram selecionados depois da filtragem das denúncias. Quatro deles ocorreram em Mato Grosso do Sul. Terena classificou a análise como preliminar e disse que, até aquele momento, somente o episódio relacionado à água apresentava ligação direta com crime político.
As outras ocorrências não foram descartadas, mas ainda não receberam essa classificação. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) havia contabilizado mais de 30 casos de violência contra indígenas na região após as eleições, conforme a divulgação.
Programa de proteção
O Ministério dos Direitos Humanos informou que colocará o Programa de Proteção à disposição das vítimas dos casos denunciados. A pasta afirmou que mais de 80 indígenas de Mato Grosso do Sul já estão incluídos no programa.
A inclusão de novas vítimas foi apresentada como uma possibilidade para os indígenas que enfrentam ameaças ou violência. A divulgação, porém, não detalha quantas pessoas poderão ser atendidas, quais casos já tiveram encaminhamento ao programa ou quando o reforço anunciado para a segurança começará a ser executado.
Os anúncios ocorreram no contexto de denúncias de violência política feitas depois do segundo turno da eleição, que reelegeu Luiz Inácio Lula da Silva. A apuração dos episódios e a definição de eventuais responsabilidades permanecem sob análise das autoridades mencionadas.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
